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| Bispo Robson Rodovalho, autor do projeto de Lei. |
Foi aprovado no dia 20 deste mês (terça-feira) pelo plenário do Senado, o projeto de Lei nº 27/2007 que reconhece a música gospel como manifestação cultural e também os eventos a ela relacionados.
O Projeto de Lei é de autoria do ex-deputado Robson Rodovalho (DF) e incluia a música gospel como parte da cultura contemporânea brasileira e assim os eventos ligados a esse estilo musical passariam a ter os benefícios instituídos pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).
As empresas que trabalham com esse tipo de evento poderão descontar o valor investido nessas produções do Imposto de Renda e os recursos deduzidos serão liberados pelo orçamento do Ministério da Cultura.
O texto diz que “ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas”, conforme aprovado pelo Senado.
O termo gospel, uma contração dos termos ingleses "God spell", ou "fala de Deus", denomina o estilo musical de composições feitas para expressar a fé cristã. Pela proposição aprovada, do ex-deputado Robson Rodovalho, a música gospel passa a ser reconhecida como parte da cultura contemporânea brasileira, o que permite que pessoas e entidades que lidam com esse estilo possam receber apoio financeiro de empresas por meio de mecanismos de incentivo.
Na justificação do projeto, o autor do projeto destacou que a música gospel, oriunda da tradição norte-americana, tem se disseminado no Brasil, em eventos de grande porte que contam com a participação de parcela significativa de jovens.
No Senado, o projeto recebeu parecer favorável nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, sem emendas, foi votada em regime de urgência atendendo a requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS), subscrito por outros senadores e não foram apresentadas emendas que pedissem alterações no texto. Agora a proposta deve ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
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Fontes: G1 e Agência Senado